Frentes Parlamentares contra 'usurpação de competência' do STF – 27/09/2023

Deputados e senadores de 22 frentes parlamentares, em coletiva no Salão Verde nesta quarta (27/09), fizeram um repúdio ao que chamam de ‘usurpação’ de competências do Supremo Tribunal Federal, que, segundo os parlamentares, está ‘legislando’ no lugar do Congresso Nacional, em causas como o Marco Temporal das terras indígenas, a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a descriminalização das drogas.
Os parlamentares anunciaram o bloqueio de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal como forma de protesto contra as recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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