STF: QUAIS OS RISCOS DAS CONDENAÇÕES DOS "PATRIOTAS"?

STF: QUAIS OS RISCOS DAS CONDENAÇÕES DOS PATRIOTAS?

O crime de golpe de Estado, na tradição majoritária do direito internacional, é considerado um crime de mando. Ou seja, primeiro se necessita identificar um plano conspirativo e seus mandantes, elencar as provas, para somente depois identificar, nos escalões inferiores da operação delituosa, as responsabilidades individuais. Aparentemente o STF está fazendo, se tanto, o caminho oposto, considerando crime de golpe de Estado a ação de uma multidão de indivíduos, sem estar claro ou provado um plano golpista, além do mais somando um crime considerado pleonástico pela minoria da própria corte suprema: a tentativa de abolição violenta do Estado democrático. Essa abordagem não poderia abrir um precedente perigoso, que poderia enquadrar como golpista qualquer manifestação multitudinária na qual eventualmente haja elementos de violência contra símbolos do poder estabelecido?

Gostou do corte? Assista ao programa completo:
https://youtube.com/live/pS-E-nCNFpE

😎 Inscreva-se para receber tudo sobre os nossos conteúdos!
👉 (https://www.youtube.com/@omundi?sub_confirmation=1)

—-
🔴 SEJA MEMBRO DO CANAL 🔴
https://www.youtube.com/channel/UCOjUlJ4EpPxuhtT0zEVw25A/join

Quer contribuir com Opera Mundi via PIX?
Nossa chave é [email protected] (Razão Social: Última Instancia Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!

Assinatura solidária: www.operamundi.com.br/apoio

Siga Opera Mundi no Twitter: https://twitter.com/operamundi

Opera Mundi é um canal de notícias, reportagens especiais e análises críticas sobre os principais acontecimentos do mundo. Fundado em 2008, Opera Mundi informa sobre o mundo a partir de uma perspectiva brasileira e sul-americana. É o canal dos programas “20 Minutos com Breno Altman” e “Sub40 com Haroldo Ceravolo Sereza”. Também traz entrevistas e reportagens especiais realizadas pela equipe do site www.operamundi.com.br