Ministra da Saúde fala sobre gestão da pasta – Fiscalização Financeira e Controle – 09/08/2023

09/08/2023
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: “Comparecimento da ministra da Saúde para tratar de assuntos da área”

(REQ 115/2023 CFFC, do deputado Marcos Tavares; REQ 244/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 233/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ nº 250/2023 do deputado Aureo Ribeiro; REQ nº 264/2023 da deputada Bia Kicis; REQ nº 265/2023 do deputado Evair Veira de Melo; REQ 273/2023 do deputado Junio Amaral; REQ 274/2023 da deputada Carla Zambelli e REQ nº 268/2023 da deputada Adriana Ventura.)

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Nísia Trindade Lima
Ministra de Estado da Saúde

Esclarecimentos acerca dos seguintes itens:

1) Providências adotadas pelo Ministério da Saúde para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade;

2) Recentes denúncias envolvendo a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de 5 pacientes;

3) Compra de remédios sem registro da Anvisa;

4) A situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro;

5) Preterir a vacina japonesa contra a dengue, autorizada pela ANVISA, em favor de vacina nacional, ainda em produção;

6) O processo de incorporação ao SUS de vacina já existente contra a dengue, e o desenvolvimento da vacina nacional para uso amplo na população;

7) Acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023;

8) Sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde; e

9) Sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68962